A CVM divulgou o Plano Bienal de Supervisão Baseada em Risco (“Plano Bienal”) para o período 2023-2024, o qual foi estruturado com foco na promoção
A alteração já em vigor da Resolução CVM nº 31/ 2021 (“RCVM 31”), introduzida pela Resolução CVM nº 174/ 2022 (“RCVM 174”), objetiva tornar mais
A Resolução CVM 135/2022 (“RCVM 135”), que trata do funcionamento dos mercados regulados de valores mobiliários, passou a permitir a constituição de segmentos ou procedimentos
O Banco Central do Brasil (BCB) publicou, no dia 31 de dezembro de 2022, a Resolução nº 279 (“Resolução”) regulamentando a Lei 14.286, que dispõe
A Supervisão de Securitização (“SSE”) da CVM publicou o Ofício Circular CVM/SSE nº 1/2023 (“Ofício Circular”), que informa a respeito da nova associação a entrega
Destaca-se que a primeira etapa do projeto irá contemplar apenas instituições credenciadas a operar como dealers, casas credenciadas a operar com o Departamento de Operações
O Banco Central do Brasil (“BCB”) publicou, no dia 26 de dezembro de 2022, a 3º edição do Guia de Excelência na Oferta de Produtos
A Superintendência de Supervisão de Securitização (“SSE” ou “área técnica”) da CVM publicou o Ofício Circular CVM/SSE 2/2023 (“Ofício Circular”), que complementa o Ofício-Circular nº1/2022-CVM/SSE
O Banco Central do Brasil (“BCB”) publicou, no dia 1 de fevereiro de 2023, uma notícia informando que o Open Finance completou 2 anos e
