
Alerta
CVM realiza alterações no tratamento de créditos de sociedades em recuperação
RCVM 240 atualiza o Anexo Normativo II da RCVM 175 com ajustes pontuais para FIDC

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Ofício detalha novos campos no Sistema SRE

Instrução Normativa BCB nº 701/2026

Ofício-Circular nº 4/2026/CVM/SIN trata da aplicação da Resolução Conjunta 13

Informe CVM 01/26 destaca comunicações do organismo internacional sobre deficiências em regimes de PLD/FTP

IN BCB 705 atualiza regras para instrução de pedidos e exclui referências a intermediários

IN BCB 703 ajusta regras sobre capital, patrimônio e testes no Pix

Resoluções atualizam o escopo de serviços e requisitos operacionais para viabilizar a portabilidade de crédito no Open Finance

IN BCB 704 define documentos, prazos e etapas dos processos de autorização