Resoluções atualizam o escopo de serviços e requisitos operacionais para viabilizar a portabilidade de crédito no Open Finance
IN BCB 704 define documentos, prazos e etapas dos processos de autorização
Ofício Circular CVM/SSE 1/2026 esclarece critérios para aplicação de multas cominatórias a FIDC, FII e FIAGRO
RBCB 522 trouxe atualizações para o arcabouço aplicável aos arranjos integrantes do SPB
Guia orienta o uso de side pockets e barreiras aos resgates em conformidade com a RCVM 175
Ofício apresenta novas interpretações do Anexo Normativo I da RCVM 175 aplicáveis a fundos para o público em geral
Ofício traz orientações sobre atuação, remuneração, encaminhamento de ordens e certificação
Resolução BCB nº 525/25 estabelece regras, limites e condições para operações com títulos de renda fixa
Ofício-Circular nº 2/2025/CVM/SMI/SIN/SSE esclarece obrigações de administradores, distribuidores e depositários centrais
