Alertas Regulatórios
Nossa curadoria de alertas traz um resumo das principais mudanças regulatórias e legislativas do mercado (ANBIMA, BCB, CVM e mais)
BCB divulga orientações para medidas reforçadas em operações com jurisdições de maior risco
IN 761 detalha procedimentos aplicáveis a operações e relações de negócio envolvendo países e territórios com deficiências estratégicas identificadas pelo GAFI
CVM ajusta regras sobre divulgação do relatório de sustentabilidade
RCVM 244 altera a RCVM 193 e revoga obrigatoriedade anteriormente prevista
CVM divulga novo Informe do GAFI/FATF sobre países com potencial risco ao sistema financeiro
Comunicado aponta países e jurisdições com deficiências estratégicas em PLD/FTP identificados após a reunião plenária do GAFI/FATF realizada em junho de 2026
BCB estabelece política de sucessão para administradores
RBCB 576 define critérios mínimos para seleção, capacitação, retenção e revisão da política aplicável à alta administração
CVM reforça diligência devida para investidores não residentes de países de alto risco
Resolução CVM 245 altera a Resolução CVM 50 e inclui o art. 17-A, alinhando a regulamentação à Recomendação 19 do GAFI
BCB inclui relatório de asseguração em pedidos de autorização
IN 739 altera procedimentos de autorização e detalha comunicação de aumento de capital
BCB ajusta regras de educação financeira e capital mínimo de instituições
Alterações nas Resoluções Conjuntas nº 8 e nº 14 tratam, respectivamente, de assessoramento a clientes e metodologia de capital
ANBIMA divulga Guia Prático sobre IFRS S1 e S2
Guia orienta a aplicação das normas de sustentabilidade no contexto de análise de investimentos
ANBIMA divulga regime experimental de autorregulação para atividades com ativos virtuais
Documento estabelece princípios e orientações para custódia, governança, segurança e contratação de terceiros em atividades relacionadas a ativos virtuais
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