Alertas Regulatórios
Nossa curadoria de alertas traz um resumo das principais mudanças regulatórias e legislativas do mercado (ANBIMA, BCB, CVM e mais)
ANBIMA divulga guia de Provisão para Devedores Duvidosos para ativos de securitização
Guia apresenta boas práticas para constituição de provisão para devedores duvidosos em operações de securitização
BCB ajusta regras prudenciais de risco de mercado, hedge e tratamento de fundos de investimento
RBCB 592 altera normas prudenciais relacionadas à gestão de riscos, cálculo de requerimentos de capital e tratamento regulatório de determinados instrumentos financeiros
BCB ajusta regras de reporte e autorização aplicáveis às prestadoras de serviços de ativos virtuais
RCVM 589 reorganiza regras de reporte e reforça a exigência de autorização para atuação no mercado
Securitizadoras e FIDCs passam a reportar operações de crédito ao SCR
RCVM 247 altera a RCVM 60 e a RCVM 175 para incluir regras de envio de informações ao Sistema de Informações de Créditos do BCB (“SCR”)
CVM esclarece vedação ao repasse de taxa de performance a consultores de FIDC
Ofício orienta sobre a remuneração de consultores especializados contratados por gestores de FIDC
CVM esclarece atuação de coordenadores não financeiros em ofertas com registro automático
Ofício 5/26 consolida orientações anteriores e reforça condições previstas na RCVM 161
CVM esclarece regras para divulgação de informações de sustentabilidade
Ofício detalha a aplicação da RCVM 244 e orienta companhias abertas sobre o uso dos padrões CBPS/ISSB
CVM atualiza procedimentos para ofertas com registro automático
Ofício altera campos do Sistema SRE para ofertas analisadas por entidades autorreguladoras e para ofertas de emissores não registrados no âmbito do regime FÁCIL
BCB amplia regras de prevenção a fraudes para serviços de ativos virtuais
RBCB 584 altera a RBCB 142 e estabelece retenção cautelar para determinadas transferências de ativos virtuais
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