14/02/2023

CVM – Plano Bienal de Supervisão Baseada em Risco – 2023-2024

Laura Resende
Alertas Alerta Regulatório de Compliance Compliasset CVM

A CVM divulgou o Plano Bienal de Supervisão Baseada em Risco (“Plano Bienal”) para o período 2023-2024, o qual foi estruturado com foco na promoção da eficiência e da integridade dos mercados de valores mobiliários no Brasil em 2023-2024.

Nessa edição do Plano Bienal, haverá supervisões temáticas as quais contarão com a atuação conjunta de diversas áreas técnicas, o objetivo é uma análise multifacetada e abrangente de riscos mapeados. Nesse contexto, novos riscos foram vinculados às atividades de distribuição de valores mobiliários, sendo adotadas três supervisões temáticas para riscos considerados emergentes, são eles: (i) Influenciadores digitais; (ii) Governança em ações Environmental, Social, and Corporate (“ESG”) no mercado de valores mobiliários; e (iii) Ofertas não registradas de security tokens distribuídos por grandes corretoras de criptoativos.

No caso da Governança em ações ESG, a Autarquia acompanhará a evolução do tema, tanto no cenário nacional como no internacional. Já para as ofertas não registradas de security tokens distribuídos por corretoras de criptoativos, as áreas técnicas da CVM analisarão as ofertas de tokens em andamento nas principais exchanges de criptoativos para avaliar o enquadramento destas como Contrato de Investimento Coletivo (“CIC”)

Manutenção de Riscos

Ademais, alguns dos riscos priorizados no Plano Bienal 2021-2022 continuarão entre os destaques para o próximo biênio, tais como:

– Riscos relativos ao mercado marginal
– Transações com partes relacionadas
– Prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo e proliferação de armas de destruição de massa (PLD/FTP)

Este alerta não representa opinião legal, tendo o propósito puramente informativo.

*Este conteúdo não representa opinião legal do Compliasset, tendo o propósito puramente informativo.

Entre em contato

Ícone Contato Software Compliasset Alertas Artigos

Faça parte do futuro do compliance no mercado regulado com o Compliasset.

Descubra como o nosso software pode fortalecer seu negócio.

Fale conosco hoje mesmo e agende uma demonstração gratuita!

APENAS 30 MINUTOS DE CONVERSA e PRONTO

O Compliasset te ajuda a ter mais velocidade no dia a dia!

Tenha o melhor software de Compliance como o seu aliado. É rápido, fácil e vai te colocar entre os melhores.