O Banco Central do Brasil (“BCB”) publicou, no dia 1 de fevereiro de 2023, uma notícia informando que o Open Finance completou 2 anos e atualmente já conta com mais de 15 milhões de clientes.
O Open Finance pode ser definido como um compartilhamento padronizado de dados e serviços por meio de abertura e integração dos sistemas. Tal ecossistema, regulamentado pelo BCB, está sendo cada vez mais implementado por Bancos, Corretoras e outras instituições financeiras e de pagamentos.
O principal objetivo dessa plataforma é incentivar a inovação e a concorrência, além de aumentar a eficiência no Sistema Financeiro Nacional (SFN).
De acordo com João André Pereira, chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro, a redução da assimetria de informação e a promoção da concorrência serão percebidos ao longo do tempo. Ainda, de acordo com João, o projeto é extremamente complexo e influenciará bastante o SFN.
Em sua agenda evolutiva para 2023, é esperado que as instituições participantes do Open Finance comecem a oferecer o compartilhamento de dados sobre novos grupos e serviços. Ademais, também é previsto que sejam implementadas novas funcionalidades para o público pessoa jurídica.
É importante ressaltar que, para realizar a atividade de compartilhamento de dados no Open Finance, é solicitado o consentimento integral do cliente, o qual pode ser revogado a qualquer momento por ele mesmo.
Este alerta não representa opinião legal, tendo o propósito puramente informativo.
