A Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) da CVM publicou o Ofício-Circular/CVM/SIN/Nº5/2022 (“Ofício Circular”) com orientações sobre a natureza dos ativos Brazilian Depositary Receipts
A CVM editou a Resolução CVM nº 88/22 (“Resolução CVM 88”), que entrará em vigor em 01/07/2022, em substituição a Instrução CVM nº 588/17 (“ICVM
A área técnica da CVM divulgou o Informe CVM 01/22: Comunicação GAFI/FATF (“Informe CVM: Comunicação GAFI/FATF”), que trata da comunicação do Grupo de Ação Financeira
A CVM publicou a edição de seis Resoluções, incluindo regras que tratam do novo comunicado sobre demandas societárias a ser divulgado por companhias abertas, assim
A CVM publicou a edição de cinco novas Resoluções, incluindo regras que contemplam as revisões e consolidações relacionadas ao Decreto 10.139/19, e não envolvem alterações
A área técnica da CVM publicou o Ofício Circular CVM/SIN 1/2022 (“Ofício”) com orientações sobre o cumprimento do art. 37, III, da Instrução CVM 555
A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da CVM divulgou Ofício Circular Anual 2022 – CVM/SEP (“Ofício Circular”) com orientação para as companhias reguladas sobre
A Comissão de Valores Mobiliários – CVM publicou a Resolução CVM 64 (“Resolução”), que alterou a Resolução CVM 13, para dispensar de registro específico na
A área técnica da CVM publicou o Ofício-Circular/CVM/SMI/SIN Nº 1/2022 (“Ofício”), direcionado aos diretores responsáveis pelo cumprimento da Resolução CVM nº 50/21 (“Resolução CVM 50”),
