A Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) da CVM publicou o Ofício-Circular/CVM/SIN/Nº6/2022 (“Ofício Circular”) com orientações sobre a interpretação do art. 14, inciso II,
A Superintendência de Supervisão de Securitização (SSE) da CVM divulgou o Ofício Circular nº 1/2022-CVM/SSE (“Ofício Circular”), com orientação para as companhias securitizadoras sobre o
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A Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) da CVM publicou o Ofício-Circular/CVM/SIN/Nº5/2022 (“Ofício Circular”) com orientações sobre a natureza dos ativos Brazilian Depositary Receipts
A CVM editou a Resolução CVM nº 88/22 (“Resolução CVM 88”), que entrará em vigor em 01/07/2022, em substituição a Instrução CVM nº 588/17 (“ICVM
A área técnica da CVM divulgou o Informe CVM 01/22: Comunicação GAFI/FATF (“Informe CVM: Comunicação GAFI/FATF”), que trata da comunicação do Grupo de Ação Financeira
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A CVM publicou a edição de cinco novas Resoluções, incluindo regras que contemplam as revisões e consolidações relacionadas ao Decreto 10.139/19, e não envolvem alterações
A área técnica da CVM publicou o Ofício Circular CVM/SIN 1/2022 (“Ofício”) com orientações sobre o cumprimento do art. 37, III, da Instrução CVM 555
