Novas Regras para Bdrs
Resoluções têm como objetivo trazer mais proteção ao mercado de capitais e aos investidores As Resoluções CVM nº 182 e nº 183, ambas de 2023,
julho 3, 2023
Resoluções têm como objetivo trazer mais proteção ao mercado de capitais e aos investidores As Resoluções CVM nº 182 e nº 183, ambas de 2023,
Novas regras e procedimentos foram incluídas no Código de Administração de Recursos de Terceiros e entrarão em vigor no dia 13 de julho As novas
Resolução também estabelece os procedimentos específicos para elaboração dos relatórios O Banco Central do Brasil (“BCB”) publicou, no dia 10 de maio de 2023, a
Nova Instrução também estabelece quais são os documentos necessários para a fase cadastral das Instituições que não possuam autorização para funcionamento emitida pelo BCB O
Resolução dispõe sobre os prazos máximos para decisão administrativa dos pedidos de atos públicos de liberação da atividade econômica apresentados ao BCB O Banco Central
Alterações têm como objetivo adequar os prazos em compasso com as novas regulamentações no âmbito do SFN O Banco Central do Brasil (“BCB”) publicou, no
Resolução dispõe sobre prestação de serviços de auditoria independente para as instituições financeiras O Conselho Monetário Nacional (“CMN”) publicou a Resolução CMN nº 5.067/23 (“Resolução
Decreto regulamenta a Lei nº 14.478/22, que estrutura a prestação e a regulação dos serviços de ativos virtuais O Governo Federal editou, em 14 de
Confira as novidades do Ofício Circular nº 6/2023 A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (“SRE”) consolidou no Ofício Circular nº 6/2023 – CVM/SRE (“Ofício”)