CVM orienta nova forma de comunicação de indícios de infrações por intermediários
Ofício trata do registro por meio do protocolo digital da CVM
março 25, 2026
Ofício trata do registro por meio do protocolo digital da CVM
Instrução Normativa BCB nº 701/2026
Ofício-Circular nº 4/2026/CVM/SIN trata da aplicação da Resolução Conjunta 13
Informe CVM 01/26 destaca comunicações do organismo internacional sobre deficiências em regimes de PLD/FTP
IN BCB 705 atualiza regras para instrução de pedidos e exclui referências a intermediários
Resoluções atualizam o escopo de serviços e requisitos operacionais para viabilizar a portabilidade de crédito no Open Finance
IN BCB 704 define documentos, prazos e etapas dos processos de autorização
Resolução BCB nº 525/25 estabelece regras, limites e condições para operações com títulos de renda fixa
Ofício-Circular nº 2/2025/CVM/SMI/SIN/SSE esclarece obrigações de administradores, distribuidores e depositários centrais