Estão em curso na CVM 2 (dois) Processos Administrativos Sancionadores (“PAS”) que versam, entre outros temas, sobre conflito de interesses de acionistas quando da votação
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou na última quarta-feira (18/08/2022), a Resolução CVM 165. A norma equipara os Certificados de Recebíveis (“CR”) aos certificados
A Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (‘ ‘ SIN ‘ ‘) da CVM divulgou o Ofício Circular nº 1/2022 – CVM/SIN/SSE (‘ ‘ Ofício
A CVM publicou três normativos internos que tratam de aperfeiçoamentos em procedimentos envolvendo processos na Autarquia, nos quais foram inseridos trâmites de processos eletrônicos, bem
A CVM editou a Resolução CVM nº 160/22 (“Resolução CVM 160”), que revoga a Instrução CVM nº 400/03 (“ICVM 400”) e a Instrução CVM nº
O Informe CVM 02/22 Comunicação GAFI/FATF (“Comunicação GAFI/FATF”) trata do comunicado do Grupo de Ação Financeira contra Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo
O Portal Dados Abertos CVM passou a disponibilizar dados de balancetes de fundos estruturados, bem como houve a ampliação da série histórica dos Documentos Eventuais,
A CVM editou a Resolução CVM nº 158/22 (“Resolução CVM 158”), que altera a Resolução CVM nº 88/22 (“Resolução CVM 88”), norma que dispõe sobre
A CVM, através de sua Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos (ASA), divulgou o estudo de Análise de Impacto Regulatório, a respeito de
