
CVM – Marco Regulatório da Atividade de Assessor de Investimento
A CVM publicou as Resoluções CVM nº 178/23 (“Resolução CVM 178”) e CVM nº 179/23 (“Resolução CVM 179”), que são o novo marco regulatório para

A CVM publicou as Resoluções CVM nº 178/23 (“Resolução CVM 178”) e CVM nº 179/23 (“Resolução CVM 179”), que são o novo marco regulatório para

A CVM editou a Deliberação CVM nº 885/2023 (“Deliberação CVM 885”) já em vigor, que delega à Superintendência de Relações com Empresas (“SEP”) a competência

A CVM passou a disponibilizar o Boletim CVM – Agronegócio, elaborado pela Superintendência de Securitização e Agronegócio (“SSE”) da Autarquia, buscando divulgar, trimestralmente, a evolução

A CVM divulgou o Plano Bienal de Supervisão Baseada em Risco (“Plano Bienal”) para o período 2023-2024, o qual foi estruturado com foco na promoção

A alteração já em vigor da Resolução CVM nº 31/ 2021 (“RCVM 31”), introduzida pela Resolução CVM nº 174/ 2022 (“RCVM 174”), objetiva tornar mais

A Resolução CVM 135/2022 (“RCVM 135”), que trata do funcionamento dos mercados regulados de valores mobiliários, passou a permitir a constituição de segmentos ou procedimentos

A Supervisão de Securitização (“SSE”) da CVM publicou o Ofício Circular CVM/SSE nº 1/2023 (“Ofício Circular”), que informa a respeito da nova associação a entrega

A Superintendência de Supervisão de Securitização (“SSE” ou “área técnica”) da CVM publicou o Ofício Circular CVM/SSE 2/2023 (“Ofício Circular”), que complementa o Ofício-Circular nº1/2022-CVM/SSE

A Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (“SIN”) e de Supervisão de Securitização (“SSE”) da CVM publicaram o Ofício Circular CVM/SIN/SSE 4/2022 (“Ofício Circular”) enumerando