O Banco Central do Brasil (´´BCB“) divulgou a Instrução Normativa nº 308, que trata da versão 6.0 do Manual Operacional de Identificadores de Contas Transacionais
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil (“BCB”) publicou a Resolução BCB nº 261/22 (“Resolução BCB 261”), que trata das alterações dos prazos relativos
Esta Resolução disciplina que as administradoras de consórcio e as instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo BCB devem implementar e manter sistemas de controles
O Departamento de Organização do Sistema Financeiro (“DEORF”), do Banco Central do Brasil (“BCB”), divulgou a Instrução Normativa BCB nº 299/22 (“Instrução BCB 299”), que
Em sessão realizada em 16 de novembro de 2022, a Diretoria Colegiada do Banco Central resolveu alterar o Regulamento anexo à Circular n° 3.743, disciplinando
O BCB publicou a Resolução CMN nº 5.050/22 (“Resolução CMN 5.050”) sobre a organização e o funcionamento de sociedade de crédito direto e de sociedade
O Ofício-Circular-Conjunto nº 3/2022/CVM/SIN/SSE (“Ofício Circular”) explica sobre o novo sistema integrado de gestão cadastral de fundos no cadastro nacional de pessoas jurídicas (“Integra-CNPJ”), que
A ANBIMA informou que a nova regra de marcação a mercado de títulos de renda fixa entrará em vigor em 2 de janeiro de 2023.
O BC publicou a Resolução BCB nº 258 que adia a entrada em vigor do novo arcabouço prudencial aplicável às instituições de pagamento e seus
