
Novas Regras para Bdrs
Resoluções têm como objetivo trazer mais proteção ao mercado de capitais e aos investidores As Resoluções CVM nº 182 e nº 183, ambas de 2023,

Resoluções têm como objetivo trazer mais proteção ao mercado de capitais e aos investidores As Resoluções CVM nº 182 e nº 183, ambas de 2023,

Novas regras e procedimentos foram incluídas no Código de Administração de Recursos de Terceiros e entrarão em vigor no dia 13 de julho As novas

Resolução também estabelece os procedimentos específicos para elaboração dos relatórios O Banco Central do Brasil (“BCB”) publicou, no dia 10 de maio de 2023, a

Documento compõe o Regulamento do Pix anexo à Resolução BCB nº 01/20 O Banco Central do Brasil (“BCB”) publicou, no dia 28 de abril de

Nova Instrução também estabelece quais são os documentos necessários para a fase cadastral das Instituições que não possuam autorização para funcionamento emitida pelo BCB O

Publicação está calcada no Decreto nº 10.139/19, que estabeleceu a obrigatoriedade de autarquias como o BCB revisarem e consolidarem seus atos normativos editados O Banco

Resolução dispõe sobre os prazos máximos para decisão administrativa dos pedidos de atos públicos de liberação da atividade econômica apresentados ao BCB O Banco Central

Alterações têm como objetivo adequar os prazos em compasso com as novas regulamentações no âmbito do SFN O Banco Central do Brasil (“BCB”) publicou, no

Instrução Normativa nº 372/23 altera a Instrução Normativa BCB nº 290/22 O Banco Central do Brasil (“BCB”) publicou a Instrução Normativa BCB nº 372/23 (“Nova