
CVM – Atualização de Normas Sobre Taxa de Fiscalização
No dia 19 de outubro, a Comissão de Valores Mobiliários editou a Resolução CVM nº 54, que dispõe sobre a Taxa de Fiscalização dos Mercados

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A Comissão de Valores Mobiliários – CVM e a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais – ANBIMA firmaram um convênio com

Foi publicada no dia 01 de outubro, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.072, que tomou por base estudo envolvendo o rebalanceamento
A Associação sugere proposições mais benéficas para os agentes autônomos de investimento dos que aquelas constantes da minuta da CVM, bem como prazos mais longos

Em 23/08/21, foi publicada a Resolução CVM 44 (“Resolução”), que substituirá a Instrução CVM 358, a partir de 1º de setembro de 2021. A publicação
Visando dar mais agilidade e reduzir custos para o mercado, CVM e ANBIMA estão ampliando seu convênio para troca de informações. A novidade é a

A CVM divulgou, no dia 30 de agosto, Ofício Circular CVM/SMI 04/21 indicando procedimentos a serem realizados em casos de posições abertas detidas por clientes,
A Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) da CVM publicou orientações no Ofício-Circular CVM/SIN/Nº 7/2021 sobre o preenchimento dos itens 9 e 10, saída
Em mais uma fase do trabalho de revisão e consolidação de atos normativos, a CVM editou, em 31 de agosto, 8 Resoluções, com ajustes relacionados