CVM esclarece atuação de coordenadores não financeiros em ofertas com registro automático
Ofício 5/26 consolida orientações anteriores e reforça condições previstas na RCVM 161
outubro 16, 2026
Ofício 5/26 consolida orientações anteriores e reforça condições previstas na RCVM 161
Ofício altera campos do Sistema SRE para ofertas analisadas por entidades autorreguladoras e para ofertas de emissores não registrados no âmbito do regime FÁCIL
Comunicado aponta países e jurisdições com deficiências estratégicas em PLD/FTP identificados após a reunião plenária do GAFI/FATF realizada em junho de 2026
Edital propõe alterações nos Códigos de Distribuição, AGRT, Ofertas Públicas, Serviços Qualificados e Deveres Básicos
Ofício detalha campos do Sistema SRE para ofertas enquadradas nas Leis nº 12.431/11 e 14.801/24
Ofício detalha novos campos no Sistema SRE
Informe CVM 01/26 destaca comunicações do organismo internacional sobre deficiências em regimes de PLD/FTP
RCVM 236 promove alterações pontuais na RCVM 232 e na RCVM 47
CVM disponibiliza Calendário de 2026 com prazos de entrega de informações pelos regulados