O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou a Resolução nº 5.042 (“Resolução”) acerca das diretrizes a serem seguidas para operar no mercado de câmbio, bem como
No dia 2 de janeiro de 2023, o Banco Central divulgou atualizações relacionadas a Operações de Câmbio destinadas a Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas, decorrentes
O Banco Central do Brasil publicou a Resolução nº 281 (“Resolução”) que dispõe sobre as disposições transitórias a serem observadas em conjunto com a Resolução
Foi publicada a Resolução BCB nº 256 (“Resolução”) pelo Banco Central do Brasil (“BCB”) em 04 de novembro de 2022, que regulamenta a Transferência Eletrônica
Foi publicada a Instrução Normativa BCB nº 330 (“Instrução”) em 24 de novembro de 2022, que traz os procedimentos exigidos no registro de informações cadastrais
O BCB divulgou na Instrução Normativa BCB nº 334/22 (“Instrução BCB 334”) a versão 6.1 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais
O BCB divulgou a Resolução nº 270/22 (“Resolução”) que altera o Anexo I à Resolução BCB nº 177, de 22 de novembro de 2021 (Manual
O BCB publicou a Resolução CMN nº 5.049/22 (“Resolução CMN 5.049”), que altera as Resoluções CMN 4.282/13, 4.553/17, 4.606/17, 4.677/18, 4.955/21 e 4.958/21. ● A
No dia 05/12, o BCB concedeu autorização de alteração de regulamento dos arranjos de pagamento classificados como de compra, domésticos, com o uso de conta
