04/07/2024

O que é due diligence no compliance e como realizá-la?

Descubra também a importância da due diligence e como uma abordagem baseada em riscos pode fortalecer suas práticas de conformidade
Laura Resende
due diligence de compliance

Muito mais do que uma simples recomendação, a due diligence é uma exigência no processo de avaliação e gestão de riscos de qualquer empresa do setor financeiro.

Essa prática meticulosa envolve investigações e análises detalhadas com o objetivo de garantir a conformidade entre stakeholders e a empresa, de acordo com leis, regulamentações e políticas aplicáveis – preservando assim a integridade e a imagem da organização.

A essência da due diligence no programa de compliance

A due diligence engloba investigações abrangentes, avaliações de riscos e a implementação de medidas preventivas para garantir que a empresa opere de maneira ética e legal. 

Compreender os componentes fundamentais desta atividade é essencial para que as organizações consigam navegar com sucesso pelo ambiente regulatório em constante evolução.

O que é due diligence no contexto do compliance?

A due diligence nada mais é do que um dossiê detalhado e abrangente dos stakeholders. Visa, principalmente, identificar e mitigar potenciais riscos relacionados ao cumprimento de leis, regulamentações e normas relevantes.

Como realizar uma due diligence adequada?

Para realizar uma due diligence no compliance de forma eficaz, é importante seguir algumas etapas-chave:

O primeiro passo é o planejamento, no qual se definem os objetivos, o escopo e a metodologia da due diligence, levando em consideração as particularidades do setor de atuação da empresa. 

Em seguida, procede-se à coleta de informações, reunindo documentos, políticas, procedimentos e outras informações relevantes, seja por meio de solicitações diretas, por pesquisas públicas ou através de ferramentas específicas.

Após a coleta, passa-se para a análise, examinando minuciosamente as informações obtidas para identificar possíveis lacunas, inconsistências ou fragilidades. 

A fase seguinte é a avaliação de riscos, para classificar e priorizar os riscos identificados, considerando sua probabilidade de ocorrência e potencial impacto.

Com base na análise realizada, elabora-se um relatório, incluindo ações corretivas e/ou de melhoria, para manter registros detalhados de todas as atividades de due diligence e assegurar que a documentação esteja completa e acessível para auditorias e inspeções regulatórias.

O papel da due diligence na gestão de riscos

No mercado financeiro, os riscos podem incluir desde falhas regulatórias e operacionais até fraudes, corrupção e lavagem de dinheiro. 

Ao realizar uma due diligence eficaz, as empresas podem detectar e abordar problemas antes que eles se tornem crises, protegendo assim seus ativos e sua reputação.

Adotando uma abordagem baseada em riscos

Uma abordagem baseada em riscos oferece uma maneira estratégica e proativa de conduzir a due diligence no programa de compliance. 

Ao identificar e avaliar os riscos específicos relacionados a uma empresa ou pessoa, é possível direcionar os recursos de forma mais eficaz e priorizar as áreas de maior vulnerabilidade

Essas ações não só fortalecem a conformidade da organização, mas também a protege contra potenciais multas.

Mais especificamente, a due diligence no contexto de compliance financeiro está intimamente relacionada aos processos de Conheça Seu Parceiro (KYP), Conheça Seu Cliente (KYC), Conheça Seu Colaborador (KYE) e Conheça Seu Fornecedor (KYS), como já falamos anteriormente, em detalhes, aqui no blog do Compliasset

Esses processos são componentes críticos da due diligence e ajudam as empresas a identificar, avaliar e mitigar riscos associados a suas operações e relações comerciais. 

Due diligence no mercado financeiro

A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Central do Brasil (BCB) estabelecem diretrizes primordiais para a prática de due diligence, adotando uma abordagem baseada em riscos. 

Essas orientações são fundamentais para que as instituições financeiras no Brasil mitiguem riscos da forma correta. Implementar tais práticas também ajuda a assegurar que todas as operações sejam conduzidas de maneira segura e em conformidade.

ANBIMA

A ANBIMA promove boas práticas de governança e conformidade entre seus associados, oferecendo orientações específicas sobre due diligence. 

Recomenda-se uma abordagem baseada em riscos para identificação, avaliação e gestão dos riscos associados às atividades e contrapartes das instituições. 

No contexto de fundos de investimento, a ANBIMA incentiva gestoras a implementarem processos robustos de due diligence para seleção e monitoramento de investimentos, considerando os riscos de mercado, crédito, liquidez e operacionais. 

Além disso, fornece guias e questionários que destacam a importância de conhecer profundamente clientes, parceiros e fornecedores, incorporando as práticas citadas de KYC, KYP, KYE e KYS. 

CVM

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), como entidade reguladora do mercado de valores mobiliários no Brasil, estabelece regulamentações específicas sobre due diligence, especialmente em ofertas públicas e fundos de investimento.

Como exemplo, a Resolução CVM 50, que dispõe sobre PLD/FTP no âmbito do mercado de valores mobiliários, e o Código de Distribuição de Produtos de Investimento da ANBIMA, exigem monitoramento da eficiência dos procedimentos de Know Your Partner (KYP).

A CVM também reforça a responsabilidade dos administradores em garantir que as práticas de due diligence sejam adequadas e eficazes na identificação de riscos. 

BCB

O Banco Central do Brasil (BCB), responsável pela regulamentação do sistema financeiro nacional, estabelece diretrizes sobre due diligence através de circulares e resoluções, com foco em riscos e na prevenção à lavagem de dinheiro. 

O BCB também incentiva as instituições financeiras a implementarem políticas e procedimentos robustos de diligência adaptados ao perfil de risco de cada cliente, parceiro e transação.

Ferramentas e tecnologias para due diligence

O uso de ferramentas e tecnologias adequadas pode tornar o processo de due diligence mais eficiente e eficaz. 

Softwares específicos para due diligence de compliance permitem uma análise mais profunda e precisa dos dados, ajudando a identificar e mitigar riscos de forma proativa.

Outros aplicativos também compilam, em tempo real, todas as informações de outros sites e bancos de dados necessárias para completar o relatório de due diligence. 

Desafios e boas práticas

Realizar uma due diligence pode apresentar desafios, como a obtenção de informações precisas e a gestão de grandes volumes de dados. Para superar esses desafios, é importante seguir boas práticas como:

  • Definir o escopo e os objetivos da due diligence;

  • Utilizar tecnologias adequadas para a coleta e análise de dados;

  • Manter a transparência e a comunicação efetiva com todas as partes envolvidas.

Sendo assim, para garantir o sucesso a longo prazo na condução da due diligence em conformidade, é preciso garantir que todas as operações e investimentos estejam de acordo com as regulamentações locais e internacionais. 

Também é necessário atualizar e monitorar continuamente as mudanças regulatórias que possam impactar esses processos

Ao adotar uma abordagem proativa e adaptável, as empresas do mercado financeiro podem se manter à frente das exigências legais e fortalecer sua posição no mercado.

*Este conteúdo não representa opinião legal do Compliasset, tendo o propósito puramente informativo.

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