O Conselho Monetário Nacional (“CMN”) publicou a Resolução nº 5.043 (“Resolução”) que disciplina a participação societária e a instalação de dependências no exterior pelas instituições
O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou a Resolução nº 5.042 (“Resolução”) acerca das diretrizes a serem seguidas para operar no mercado de câmbio, bem como
No dia 2 de janeiro de 2023, o Banco Central divulgou atualizações relacionadas a Operações de Câmbio destinadas a Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas, decorrentes
A Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (“SIN”) e a Superintendência de Supervisão de Securitização (“SSE”) da CVM publicaram o Ofício Circular CVM/SIN/SSE 5/2022 (“Ofício
O Banco Central do Brasil publicou a Resolução nº 281 (“Resolução”) que dispõe sobre as disposições transitórias a serem observadas em conjunto com a Resolução
Foi publicada a Resolução BCB nº 256 (“Resolução”) pelo Banco Central do Brasil (“BCB”) em 04 de novembro de 2022, que regulamenta a Transferência Eletrônica
A CVM informou que realizou a 3ª entrega do cronograma 2022 do Plano de Abertura de Dados da Autarquia. A novidade possibilitou o acesso no
Foi publicada a Instrução Normativa BCB nº 330 (“Instrução”) em 24 de novembro de 2022, que traz os procedimentos exigidos no registro de informações cadastrais
O BCB divulgou na Instrução Normativa BCB nº 334/22 (“Instrução BCB 334”) a versão 6.1 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais
