O BCB informou sobre a nova Resolução CMN nº 5.046/2022 (“Resolução CMN 5.046”), que dispõe sobre a organização e o funcionamento de bancos de investimento,
A Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (“SIN”) e de Supervisão de Securitização (“SSE”) da CVM publicaram o Ofício Circular CVM/SIN/SSE 4/2022 (“Ofício Circular”) enumerando
No dia 12 de janeiro de 2023, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, adotou a Medida Provisória nº 1.158 (“MP”) que altera
A ANBIMA publicou o Guia para Contratação de Terceiros e Nuvem (“Guia”), com o objetivo de orientar as instituições quanto ao risco de contratação de
O Banco Central do Brasil (BCB), publicou a Resolução nº 273 (“Resolução”), que dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho Interdepartamental (GTI Tokenização) para
O Banco Central do Brasil publicou a Instrução Normativa nº 331 (“Instrução”) que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito Pix
O Conselho Monetário Nacional (“CMN”) publicou a Resolução nº 5.043 (“Resolução”) que disciplina a participação societária e a instalação de dependências no exterior pelas instituições
O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou a Resolução nº 5.042 (“Resolução”) acerca das diretrizes a serem seguidas para operar no mercado de câmbio, bem como
No dia 2 de janeiro de 2023, o Banco Central divulgou atualizações relacionadas a Operações de Câmbio destinadas a Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas, decorrentes
