
BCB – Publicada Resolução CMN Nº 5.049, de 25 de Novembro de 2022
O BCB publicou a Resolução CMN nº 5.049/22 (“Resolução CMN 5.049”), que altera as Resoluções CMN 4.282/13, 4.553/17, 4.606/17, 4.677/18, 4.955/21 e 4.958/21. ● A

O BCB publicou a Resolução CMN nº 5.049/22 (“Resolução CMN 5.049”), que altera as Resoluções CMN 4.282/13, 4.553/17, 4.606/17, 4.677/18, 4.955/21 e 4.958/21. ● A

No dia 05/12, o BCB concedeu autorização de alteração de regulamento dos arranjos de pagamento classificados como de compra, domésticos, com o uso de conta

A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil (“BCB”) publicou a Resolução BCB nº 251/22 (“Resolução BCB 251”), que está em vigor e altera a

O Banco Central do Brasil (“BCB”) publicou a ocorrência de incidente de segurança com dados pessoais vinculados a chaves Pix sob a guarda e a

O Banco Central do Brasil (´´BCB“) divulgou a Instrução Normativa nº 308, que trata da versão 6.0 do Manual Operacional de Identificadores de Contas Transacionais

A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil (“BCB”) publicou a Resolução BCB nº 261/22 (“Resolução BCB 261”), que trata das alterações dos prazos relativos

Esta Resolução disciplina que as administradoras de consórcio e as instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo BCB devem implementar e manter sistemas de controles

O Departamento de Organização do Sistema Financeiro (“DEORF”), do Banco Central do Brasil (“BCB”), divulgou a Instrução Normativa BCB nº 299/22 (“Instrução BCB 299”), que

Em sessão realizada em 16 de novembro de 2022, a Diretoria Colegiada do Banco Central resolveu alterar o Regulamento anexo à Circular n° 3.743, disciplinando