
BCB – Comunicado de Ocorrência em Instituição de Pagamento
O Banco Central do Brasil (“BCB”) publicou a ocorrência de incidente de segurança com dados pessoais vinculados a chaves Pix sob a guarda e a

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O Banco Central do Brasil (´´BCB“) divulgou a Instrução Normativa nº 308, que trata da versão 6.0 do Manual Operacional de Identificadores de Contas Transacionais

A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil (“BCB”) publicou a Resolução BCB nº 261/22 (“Resolução BCB 261”), que trata das alterações dos prazos relativos

Esta Resolução disciplina que as administradoras de consórcio e as instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo BCB devem implementar e manter sistemas de controles

O Departamento de Organização do Sistema Financeiro (“DEORF”), do Banco Central do Brasil (“BCB”), divulgou a Instrução Normativa BCB nº 299/22 (“Instrução BCB 299”), que

Em sessão realizada em 16 de novembro de 2022, a Diretoria Colegiada do Banco Central resolveu alterar o Regulamento anexo à Circular n° 3.743, disciplinando

O BCB publicou a Resolução CMN nº 5.050/22 (“Resolução CMN 5.050”) sobre a organização e o funcionamento de sociedade de crédito direto e de sociedade

Esta Resolução entra em vigor em 1º de dezembro de 2022, e revoga a Circular nº 3.952, de 27 de junho de 2019. Insta salientar,

No dia 24 de novembro de 2022 o Banco Central do Brasil (“BCB”) publicou a Instrução Normativa BCB nº 329 de 24/11/2022 (“IN 329”), a