
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 373/23: PROCEDIMENTOS PARA O PIX
Nova Instrução também estabelece quais são os documentos necessários para a fase cadastral das Instituições que não possuam autorização para funcionamento emitida pelo BCB O

Nova Instrução também estabelece quais são os documentos necessários para a fase cadastral das Instituições que não possuam autorização para funcionamento emitida pelo BCB O

Publicação está calcada no Decreto nº 10.139/19, que estabeleceu a obrigatoriedade de autarquias como o BCB revisarem e consolidarem seus atos normativos editados O Banco

Resolução dispõe sobre os prazos máximos para decisão administrativa dos pedidos de atos públicos de liberação da atividade econômica apresentados ao BCB O Banco Central

Alterações têm como objetivo adequar os prazos em compasso com as novas regulamentações no âmbito do SFN O Banco Central do Brasil (“BCB”) publicou, no

Instrução Normativa nº 372/23 altera a Instrução Normativa BCB nº 290/22 O Banco Central do Brasil (“BCB”) publicou a Instrução Normativa BCB nº 372/23 (“Nova

Resolução dispõe sobre prestação de serviços de auditoria independente para as instituições financeiras O Conselho Monetário Nacional (“CMN”) publicou a Resolução CMN nº 5.067/23 (“Resolução

Decreto regulamenta a Lei nº 14.478/22, que estrutura a prestação e a regulação dos serviços de ativos virtuais O Governo Federal editou, em 14 de

Documento divulga o calendário para os pontos de controle do processo de publicação em produção da versão 1.0.0 APIs de dados do cliente de Câmbio,

Inicialmente, a migração se refere apenas aos arquivos atualmente armazenados em servidores FTP na RSFN. O Banco Central do Brasil (“BCB”) publicou o Comunicado BCB