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Regras e Identificação de Investimentos sustentáveis
A ANBIMA colocou em audiência pública o Código de Administração de Recursos de Terceiros (“Código de ART”) e o Código de Regras e Procedimentos para
junho 28, 2022
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A CVM, através de sua Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos (ASA), divulgou o estudo de Análise de Impacto Regulatório, a respeito de
A Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) da CVM publicou o Ofício-Circular/CVM/SIN/Nº6/2022 (“Ofício Circular”) com orientações sobre a interpretação do art. 14, inciso II,
A Superintendência de Supervisão de Securitização (SSE) da CVM divulgou o Ofício Circular nº 1/2022-CVM/SSE (“Ofício Circular”), com orientação para as companhias securitizadoras sobre o
A CVM editou três novas normas, quais sejam, as Resoluções CVM nº 133 (“Resolução CVM 133”), nº 134 (“Resolução CVM 134”), e nº 135 (“Resolução
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil (“BCB”) aprovou a instituição da consulta pública 90/2022 (“Consulta Pública”), que divulga propostas de atos normativos relacionados
A ANBIMA publicou o Guia para Padronização dos Documentos dos Títulos de Renda Fixa (“Guia”) especificando os documentos necessários para emitir títulos de renda fixa.
A Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) da CVM publicou o Ofício-Circular/CVM/SIN/Nº5/2022 (“Ofício Circular”) com orientações sobre a natureza dos ativos Brazilian Depositary Receipts
Os órgãos reguladores e supervisores do mercado financeiro e de seguros publicaram a Resolução Conjunta nº 5/2022 (“Resolução Conjunta nº 5”), a qual foi definida