25/06/2024

O que é whistleblowing e qual a sua importância?

Como essa prática de denúncias pode fortalecer a ética, a transparência e a integridade nas organizações financeiras
Laura Resende
importância do whistleblowing no compliance do mercado financeiro

A prática de denunciar atividades ilícitas, antiéticas ou impróprias é conhecida como whistleblowing – essencial para a integridade corporativa. 

No Brasil, frequentemente referido como “denúncia”, essa ação também é categórica para manter padrões éticos elevados e assegurar a conformidade com Leis e regulamentações.

Neste artigo, vamos explorar um pouco mais sobre essa prática e compreender o seu papel dentro das organizações do mercado financeiro. 

O que é whistleblowing?

Whistleblowing é o ato de reportar atividades ilegais, antiéticas ou impróprias dentro. 

O termo tem origem no inglês e deriva da expressão to blow the whistle, que significa, em tradução livre, soprar o apito.

A analogia é com a prática de um árbitro ou juiz em um jogo esportivo que sopra um apito para chamar a atenção para uma infração ou irregularidade. 

Por isso, “whistleblowing” é utilizado para descrever a ação de denunciar ou expor uma má conduta, fraude ou qualquer atividade ilegal ou antiética dentro de uma organização. 

O objetivo dessa ação é justamente promover a transparência e a prestação de contas, muitas vezes envolvendo o relato dessas atividades às autoridades competentes ou ao público em geral.

No contexto corporativo, o termo mais adequado na língua portuguesa é “denúncia”. 

Seguindo esta lógica, o “whistleblower” seria o “denunciante”, que geralmente é um funcionário ou outro stakeholder ligado à empresa, que toma a iniciativa de relatar essas condutas ao departamento de compliance ou a órgãos reguladores externos.

Importância do whistleblowing no compliance

A relevância do whistleblowing no compliance é ampla e diversificada. Em primeiro lugar, atua como um mecanismo de controle interno que ajuda a identificar e prevenir práticas ilegais.

No setor financeiro, onde a confiança e a integridade são essenciais, um canal de denúncias eficaz pode detectar fraudes, lavagem de dinheiro, insider trading, corrupção e outras atividades prejudiciais que possam comprometer a reputação e a estabilidade financeira da organização.

Além disso, a implementação de um sistema de whistleblowing é frequentemente exigida por leis e regulamentos, tanto nacionais quanto internacionais. 

Esses sistemas não apenas ajudam na detecção e prevenção de irregularidades, mas também demonstram o compromisso da empresa com a transparência e a conformidade com as normas éticas e legais.

Por meio do whistleblowing, os colaboradores se sentem incentivados a relatar comportamentos antiéticos ou ilegais, promovendo uma cultura organizacional que valoriza a integridade e a responsabilidade.

Assim, o whistleblowing não apenas protege a organização de riscos significativos, mas também fortalece sua reputação e sustentabilidade a longo prazo.

Canal de denúncias 

No Brasil, por exemplo, a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) incentiva a adoção de programas de integridade, dos quais o canal de denúncias é uma parte essencial

Decreto nº 11.129/22

Art. 57. Para fins do disposto no inciso VIII do caput do art. 7º da Lei nº 12.846, de 2013, o programa de integridade será avaliado, quanto a sua existência e aplicação, de acordo com os seguintes parâmetros:

X – canais de denúncia de irregularidades, abertos e amplamente divulgados a funcionários e terceiros, e mecanismos destinados ao tratamento das denúncias e à proteção de denunciantes de boa-fé;

Portanto, além de ser uma prática recomendada, o whistleblowing é uma exigência legal que, se cumprida, pode evitar multas e penalidades severas.

Como incentivar essa prática?

Empresas que incentivam o whistleblowing demonstram um compromisso com a ética e a transparência, o que não apenas fortalece a cultura organizacional, mas também aumenta a confiança dos stakeholders, incluindo investidores, clientes e reguladores. 

Em um ambiente de alta regulação como o mercado financeiro, a confiança é um ativo valioso.

Por isso, o canal de denúncias deve ser facilmente acessível a todos os funcionários e stakeholders, oferecendo a opção de reportar anonimamente, para garantir que mais pessoas se sintam seguras para denunciar sem medo de retaliação. 

A proteção da identidade do denunciante é fundamental. Assegurar a confidencialidade ajuda a construir a confiança no sistema e encoraja mais denúncias.

Papel dos treinamentos

Treinamentos regulares sobre ética e conformidade, juntamente com campanhas de conscientização sobre a importância do whistleblowing, são essenciais para criar uma cultura onde todos entendam e valorizem o canal de denúncias.

A importância do whistleblowing no contexto do compliance é inegável. Quando as denúncias são feitas, as empresas têm a oportunidade de investigar alegações de violações e tomar medidas corretivas adequadas

Ações como essas permitem que a organização corrija eventuais irregularidades, promova uma cultura de integridade e transparência, além de evitar danos à sua reputação.

Empresas que investem em canais de denúncias eficazes não apenas se protegem contra riscos legais e financeiros, mas também reforçam seu compromisso com a ética e a integridade, construindo uma reputação sólida no mercado

Um sistema de whistleblowing robusto é um passo fundamental para qualquer empresa que deseja se destacar pela conformidade e pela responsabilidade social no competitivo e rigorosamente regulado mercado financeiro.

Como garantir a efetividade do whistleblowing?

O sucesso do whistleblowing depende de vários fatores, como a confidencialidade do processo de denúncia, a proteção oferecida ao denunciante contra qualquer forma de retaliação e a resposta efetiva da empresa às denúncias recebidas. 

Para garantir a efetividade do whistleblowing no contexto do compliance, as empresas do mercado financeiro devem adotar as melhores práticas recomendadas, o que pode incluir: 

  • promover a conscientização sobre o canal de denúncias;
  • fornecer treinamentos regulares para os funcionários; e 
  • manter uma postura de tolerância zero em relação a irregularidades.

Whistleblowing e compliance

Em suma, o whistleblowing desempenha um papel fundamental no contexto do compliance no mercado financeiro. 

Sua importância reside na capacidade de identificar e prevenir atividades ilegais e antiéticas, promover a transparência e proteger a reputação das empresas. 

Ao implementar um canal de denúncias eficaz e criar uma cultura de denúncia, as organizações podem se fortalecer contra riscos e garantir a integridade de suas operações no mercado financeiro.

*Este conteúdo não representa opinião legal do Compliasset, tendo o propósito puramente informativo.

Entre em contato

Ícone Contato Software Compliasset Alertas Artigos

Faça parte do futuro do compliance no mercado regulado com o Compliasset.

Descubra como o nosso software pode fortalecer seu negócio.

Fale conosco hoje mesmo e agende uma demonstração gratuita!

APENAS 30 MINUTOS DE CONVERSA e PRONTO

O Compliasset te ajuda a ter mais velocidade no dia a dia!

Tenha o melhor software de Compliance como o seu aliado. É rápido, fácil e vai te colocar entre os melhores.