Documento estabelece princípios e orientações para custódia, governança, segurança e contratação de terceiros em atividades relacionadas a ativos virtuais
Edital propõe alterações nos Códigos de Distribuição, AGRT, Ofertas Públicas, Serviços Qualificados e Deveres Básicos
Alterações nos Códigos de Serviços Qualificados e de Administração e Gestão de Recursos de Terceiros entraram em vigor em 23 de março de 2026
Ofício-Circular nº 4/2026/CVM/SIN trata da aplicação da Resolução Conjunta 13
Ofício-Circular nº 2/2025/CVM/SMI/SIN/SSE esclarece obrigações de administradores, distribuidores e depositários centrais
Instrução Normativa BCB nº 693/25 regulamenta a remessa de informações prevista na Resolução BCB nº 521/25
Guias consolidam orientações atualizadas sobre prevenção à lavagem de dinheiro e compartilhamento de dados pessoais na distribuição de cotas
CVM disponibiliza Calendário de 2026 com prazos de entrega de informações pelos regulados
Ofício consolida temas como governança, enquadramento de ativos, responsabilidades de prestadores de serviços e procedimentos operacionais
