CMN e BCB ajustam regulamentação do Open Finance para incluir portabilidade de crédito
Resoluções atualizam o escopo de serviços e requisitos operacionais para viabilizar a portabilidade de crédito no Open Finance
fevereiro 25, 2026
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IN BCB 704 define documentos, prazos e etapas dos processos de autorização
Resolução BCB nº 525/25 estabelece regras, limites e condições para operações com títulos de renda fixa
Ofício-Circular nº 2/2025/CVM/SMI/SIN/SSE esclarece obrigações de administradores, distribuidores e depositários centrais
RCVM 236 promove alterações pontuais na RCVM 232 e na RCVM 47
Instrução Normativa BCB nº 693/25 regulamenta a remessa de informações prevista na Resolução BCB nº 521/25
CVM disponibiliza Calendário de 2026 com prazos de entrega de informações pelos regulados
Resolução Conjunta nº 18/25 define diretrizes para governança e monitoramento da qualidade das informações prestadas por instituições financeiras
Resoluções disciplinam a oferta de serviços BaaS e estabelecem regras de nomenclatura das instituições autorizadas