BCB amplia regras de prevenção a fraudes para serviços de ativos virtuais
RBCB 584 altera a RBCB 142 e estabelece retenção cautelar para determinadas transferências de ativos virtuais
agosto 28, 2026
RBCB 584 altera a RBCB 142 e estabelece retenção cautelar para determinadas transferências de ativos virtuais
RBCB 576 define critérios mínimos para seleção, capacitação, retenção e revisão da política aplicável à alta administração
IN 739 altera procedimentos de autorização e detalha comunicação de aumento de capital
Documento estabelece princípios e orientações para custódia, governança, segurança e contratação de terceiros em atividades relacionadas a ativos virtuais
RBCB 552 e RBCB 553 ampliam o escopo de diversas regras para PSAVs autorizadas pelo BCB
IN 713 define procedimentos para remessa de dados previstos na RBCB 520
IN BCB 704 define documentos, prazos e etapas dos processos de autorização
Instrução Normativa BCB nº 693/25 regulamenta a remessa de informações prevista na Resolução BCB nº 521/25
Resolução Conjunta nº 18/25 define diretrizes para governança e monitoramento da qualidade das informações prestadas por instituições financeiras