Alerta
CVM edita regras de portabilidade e prorroga entrada em vigor para janeiro de 2026
Resolução CVM 229 promoveu ajustes nas Resoluções CVM 209 e 210
maio 30, 2025
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Documento visa adequar os Fundos Imobiliários à Lei 8.668 e à Resolução CVM 175
Documento prevê edição de novas normas, revisão de regulamentos e participação em consultas públicas internacionais
Em março, as Superintendências de Supervisão de Investidores Institucionais (“SIN”), de Relações com o Mercado e Intermediários (“SMI”) e de Securitização e Agronegócio (“SSE”) publicaram
Ofício Circular aborda aplicação de critérios contábeis na vigência da Resolução CVM 175
Resolução CVM 226 incorpora as inovações trazidas pela Lei 14.711
O alinhamento é uma das ações do acordo de cooperação para aproveitamento de autorregulação na indústria de fundos
Ofício Circular SRE nº 1/25 orienta sobre alterações nos requerimentos de registro automático de ofertas públicas de distribuição desses produtos
Objetivo é incluir regras específicas referentes ao tema ao Código de Distribuição