20/07/2023

Qual a importância do programa de compliance e por que sua empresa precisa de um?

Estar em conformidade se tornou essencial para as organizações enfrentarem o cenário de regulação crescente
Laura Resende
Programa de Compliance

No mercado financeiro, a conformidade desempenha um papel crucial na manutenção da integridade e na gestão adequada dos riscos. No atual cenário, onde a transparência e a conformidade são cada vez mais exigidas, também é essencial que as organizações que desejam se destacar mantenham uma reputação sólida. 

A seguir, vamos explorar a importância do programa de compliance e os motivos pelos quais é preciso implementá-lo.

O que é um programa de compliance?

Importante relembrar que o programa de compliance é composto por um conjunto de políticas, procedimentos e boas práticas adotadas para garantir que suas operações estejam em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis. O programa tem como objetivo principal prevenir riscos, irregularidades e práticas ilegais, bem como proteger a empresa e seus clientes.

Quais os benefícios de implementá-lo?

Mitigação de riscos financeiros e legais

Quando bem estruturado, permite à instituição identificar, avaliar e mitigar os riscos financeiros e legais associados às suas atividades, incluindo prevenção de fraudes, lavagem de dinheiro, corrupção e outras práticas ilícitas e protegendo assim os ativos da empresa e sua reputação.

Preservação da reputação

A reputação é um ativo valioso e demonstra o compromisso em agir de maneira ética e em conformidade com as leis e regulamentações, o que contribui para a construção e manutenção de uma reputação positiva perante os investidores, clientes e público em geral.

Redução de custos com multas 

A não conformidade com as leis e regulamentações pode acarretar em multas significativas e penalidades financeiras, além de potencialmente levar a ações legais.

Aumento da confiança dos investidores e clientes

Investidores, clientes e outras partes interessadas estão cada vez mais exigentes em relação à transparência e ética. Ao ter mais consciência de que a empresa cumpre com a legislação, os clientes fortalecem seus relacionamentos e atraem novos investidores.

Engajamento da alta administração


Importante ressaltar que o apoio da alta administração, também conhecido como “Tone at the top”,  é fundamental para o sucesso das regras implementadas. Além disso, é necessário envolver todos os colaboradores, garantindo que eles compreendam a importância do programa e seu papel na conformidade como um todo.

Combate à corrupção, lavagem de dinheiro e insider trading

Por meio de políticas transparentes, treinamentos adequados e monitoramento constante, o compliance contribui para a criação de uma cultura de integridade e honestidade; isso envolve a implementação de mecanismos para identificar e evitar práticas corruptas, como subornos e favorecimentos indevidos, além de garantir que informações privilegiadas não sejam indevidamente utilizadas. 

Além disso, visa proteger os dados pessoais dos investidores, estabelecendo medidas de segurança para evitar vazamentos ou uso inadequado dessas informações, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

No âmbito da prevenção à lavagem de dinheiro, contribui para a identificação e a mitigação de transações financeiras suspeitas, colaborando assim com os esforços para combater atividades ilegais e o financiamento do crime organizado. 

Requisitos regulatórios e legais


De acordo com a legislação (Banco Central do Brasil, Governo Federal, etc), bem como regulação e autorregulação (CVM e ANBIMA), é necessário criar, monitorar e atualizar alguns itens como:

  • Códigos de conduta e ética: são eles que estabelecem os princípios e valores pelos quais a empresa se orienta, explicam as expectativas de comportamento ético para os colaboradores e servem como referência para a tomada de decisões.

  • Políticas e procedimentos internos: definem as diretrizes específicas que a instituição deve seguir para estar em conformidade com as leis e regulamentações. Devem abordar áreas como prevenção de fraudes, conflitos de interesse, uso adequado de informações privilegiadas, entre outros. Essas diretrizes devem ser comunicadas a todos os colaboradores e revisadas periodicamente para se adequarem às mudanças nas leis e regulamentações.

  • Treinamento e conscientização: são fundamentais para garantir que todos os colaboradores entendam as políticas e procedimentos da organização. Os treinamentos devem ser revisados e atualizados conforme necessário para se adaptar às mudanças regulatórias e às melhores práticas do setor financeiro. 

  • Monitoramento e auditoria: permitem que a tomada de medidas corretivas oportunas e evita possíveis consequências negativas. Cada empresa possui riscos específicos relacionados às suas operações no mercado financeiro.

  • Canal de denúncias: um canal de denúncias confidencial e acessível é uma parte importante da cultura organizacional, pois permite que os colaboradores ou clientes relatem violações éticas ou suspeitas de irregularidades, garantindo um ambiente seguro para a comunicação dessas questões e facilitando a investigação e a resolução adequada.

Órgãos Reguladores e Autorreguladores

O papel dos órgãos reguladores e autorreguladores é fundamental, já que essas instituições têm a responsabilidade de estabelecer as diretrizes, regulamentações e padrões que devem ser seguidos obrigatoriamente, como citado acima.  

Eles desempenham um papel de supervisão e fiscalização, garantindo que as instituições financeiras estejam sempre em dia com o que é estabelecido. Alguns órgãos, como Banco Central do Brasil (BCB) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), têm o poder de impor penalidades e sanções em caso de não conformidade, além de realizar auditorias e inspeções para garantir o cumprimento das regulamentações.

Além dos órgãos reguladores, existem também os autorreguladores, como a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA), que são organizações criadas pelas próprias indústrias para estabelecer padrões e regulamentações adicionais. 

O papel da tecnologia no compliance

Ferramentas de monitoramento e análise de dados podem ajudar a identificar padrões suspeitos ou comportamentos incomuns. 

Em outros casos, alguns times de compliance são reduzidos e necessitam de ferramentas que economizam tempo e recursos. Por isso, a automação de processos pode aumentar a eficiência do time, reduzindo erros humanos e agilizando tarefas.

Em um mercado financeiro cada vez mais regulado e exigente, um programa de conformidade eficaz é fundamental. Ele não apenas ajuda a mitigar riscos financeiros e legais, mas também preserva a reputação, reduz custos com multas e fortalece a confiança dos investidores e clientes. 

Ao implementá-lo, é possível demonstrar seu compromisso com a ética e a conformidade, garantindo uma base sólida para o crescimento e sucesso a longo prazo

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*Este conteúdo não representa opinião legal do Compliasset, tendo o propósito puramente informativo.

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