10/07/2023

Página Especial Compila Informações Sobre as Novas Normas de Ofertas Públicas

Laura Resende
Alerta Alertas Regulatório de Compliance Compliasset

ANBIMA disponibiliza novo recurso online: Acesso fácil às Resoluções CVM nº 160 e 161 para o ano de 2023

A Associação criou uma página especial em seu site com as informações e documentos sobre as Resoluções CVM nº 160 e 161 (“Resoluções”), ambas de 2022, que entraram em vigor neste ano de 2023.

O objetivo da ANBIMA é garantir maior facilidade ao mercado, visto que na mencionada página será possível encontrar:

  • Orientações gerais e esclarecimentos da CVM;
  • Código ANBIMA de Ofertas Públicas;
  • Informações sobre o convênio firmado entre a CVM e ANBIMA para atender às mudanças trazidas pelas Resoluções;
  • Tutoriais sobre a parte operacional; e
  • Vídeos com especialistas do setor tecendo observações sobre a adaptação às Resoluções, etc.

Por fim, é importante elencar que as novas regras visam garantir mais agilidade, segurança jurídica e simplificação dos processos de emissões de títulos e valores mobiliários, além de reduzir os custos de observância.

*Este conteúdo não representa opinião legal do Compliasset, tendo o propósito puramente informativo.

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