Alerta
BCB amplia regras de prevenção a fraudes para serviços de ativos virtuais
RBCB 584 altera a RBCB 142 e estabelece retenção cautelar para determinadas transferências de ativos virtuais
agosto 28, 2026
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IN 761 detalha procedimentos aplicáveis a operações e relações de negócio envolvendo países e territórios com deficiências estratégicas identificadas pelo GAFI
RCVM 244 altera a RCVM 193 e revoga obrigatoriedade anteriormente prevista
Comunicado aponta países e jurisdições com deficiências estratégicas em PLD/FTP identificados após a reunião plenária do GAFI/FATF realizada em junho de 2026
RBCB 576 define critérios mínimos para seleção, capacitação, retenção e revisão da política aplicável à alta administração
Resolução CVM 245 altera a Resolução CVM 50 e inclui o art. 17-A, alinhando a regulamentação à Recomendação 19 do GAFI
IN 739 altera procedimentos de autorização e detalha comunicação de aumento de capital
Alterações nas Resoluções Conjuntas nº 8 e nº 14 tratam, respectivamente, de assessoramento a clientes e metodologia de capital
Guia orienta a aplicação das normas de sustentabilidade no contexto de análise de investimentos