Alerta
CVM esclarece atuação de coordenadores não financeiros em ofertas com registro automático
Ofício 5/26 consolida orientações anteriores e reforça condições previstas na RCVM 161
outubro 16, 2026
Ofício 5/26 consolida orientações anteriores e reforça condições previstas na RCVM 161
Ofício detalha a aplicação da RCVM 244 e orienta companhias abertas sobre o uso dos padrões CBPS/ISSB
Ofício altera campos do Sistema SRE para ofertas analisadas por entidades autorreguladoras e para ofertas de emissores não registrados no âmbito do regime FÁCIL
RBCB 584 altera a RBCB 142 e estabelece retenção cautelar para determinadas transferências de ativos virtuais
IN 761 detalha procedimentos aplicáveis a operações e relações de negócio envolvendo países e territórios com deficiências estratégicas identificadas pelo GAFI
RCVM 244 altera a RCVM 193 e revoga obrigatoriedade anteriormente prevista
Comunicado aponta países e jurisdições com deficiências estratégicas em PLD/FTP identificados após a reunião plenária do GAFI/FATF realizada em junho de 2026
RBCB 576 define critérios mínimos para seleção, capacitação, retenção e revisão da política aplicável à alta administração
Resolução CVM 245 altera a Resolução CVM 50 e inclui o art. 17-A, alinhando a regulamentação à Recomendação 19 do GAFI