Estar cem por cento em conformidade com as normas e regulamentações é crucial para garantir a integridade das operações e a proteção dos interesses dos clientes.
Nesse contexto, um canal efetivo desempenha um papel fundamental ao promover essa cultura de conformidade e contribuir para a credibilidade da empresa.
Na sequência, exploraremos seus benefícios e como é possível fortalecer a imagem e a reputação das instituições do mercado financeiro.
O que é um canal de denúncias?
Como já destacamos aqui no nosso blog, é uma ferramenta que permite aos colaboradores, clientes e outras partes interessadas denunciarem práticas inadequadas, antiéticas ou ilegais na empresa.
O canal permite antecipar ou identificar quaisquer irregularidades ou violações de políticas internas, regulamentos e leis, e pode assumir diversas formas, como um sistema online, linha telefônica ou até mesmo um endereço de e-mail específico para os relatos.
O que diz a Lei?
No mercado financeiro, empresas reguladas e autorreguladas são submetidas a uma série de obrigações legais.
Um canal de denúncias auxilia no cumprimento desses requisitos, demonstrando que a empresa está atenta às suas responsabilidades e comprometida com as melhores práticas de governança corporativa.
O time de compliance deverá implementar e acompanhar o funcionamento do canal, realizar as investigações e dar respostas aos denunciantes.
Essas obrigações seguem o trecho do Art. 57 do Decreto nº 11.129/22 da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846), no qual o programa de integridade será avaliado, quanto a sua existência e aplicação, de acordo com os seguintes parâmetros:
Implementação do canal
X – canais de denúncia de irregularidades, abertos e amplamente divulgados a funcionários e terceiros, e mecanismos destinados ao tratamento das denúncias e à proteção de denunciantes de boa-fé.
Monitoramento do canal
VII – controles internos que assegurem a pronta elaboração e a confiabilidade de relatórios e demonstrações financeiras da pessoa jurídica;
X – canais de denúncia de irregularidades, abertos e amplamente divulgados a funcionários e terceiros, e mecanismos destinados ao tratamento das denúncias e à proteção de denunciantes de boa-fé;
XI – medidas disciplinares em caso de violação do programa de integridade;
XV – monitoramento contínuo do programa de integridade visando ao seu aperfeiçoamento na prevenção, na detecção e no combate à ocorrência dos atos lesivos previstos no art. 5º da Lei nº 12.846, de 2013.
Importância das denúncias
Vários estudos mostram como o uso do canal contribui para a credibilidade de empresas do mercado financeiro.
De acordo com a pesquisa “Integridade Corporativa no Brasil 2022”, realizada pela Deloitte, denúncias internas são responsáveis por mais da metade (57%) das formas de descobrimento dos casos de fraude ou irregularidades nas empresas, e denúncias externas por 25%.
Por meio de investigações internas, ações corretivas foram tomadas, demonstrando o compromisso dessas empresas em lidar com práticas inadequadas de forma transparente e responsável.
Como um canal efetivo aumenta a credibilidade da empresa?
1- Prevenção de fraudes
Os crimes financeiros representam uma ameaça significativa para as empresas do mercado financeiro e para a confiança dos clientes.
Um canal de denúncias atua como um mecanismo de detecção precoce, permitindo que denúncias sobre fraudes e atividades ilícitas sejam feitas internamente.
Dessa forma, a empresa pode agir prontamente para investigar e tomar as medidas corretivas necessárias, evitando danos maiores.
2- Reforço da cultura ética
Demonstra que a empresa está comprometida em promover uma cultura de ética e transparência em suas operações.
Assim, contribui para a construção de uma cultura organizacional baseada na conformidade, pois ao incentivar os colaboradores a denunciarem comportamentos inadequados, a empresa demonstra que não tolera desvios éticos e ilegais.
Isso estimula a responsabilidade individual e coletiva, criando um ambiente de trabalho mais íntegro.
3- Proteção da reputação
Além de identificar e prevenir fraudes, um canal de denúncias contribui na proteção da reputação, permitindo que a empresa possa abordar e solucionar rapidamente as situações prejudiciais ao vínculo de confiança entre a mesma e o mercado.
Ao agir proativamente para mitigar riscos, a empresa protege sua reputação e demonstra seu compromisso com a conformidade e a segurança dos clientes.
4- Transparência e responsabilidade corporativa
No mercado financeiro, a transparência é um pilar fundamental para a construção da confiança.
É importante demonstrar o compromisso da empresa em ser transparente e responsável perante seus colaboradores, clientes e órgãos reguladores.
Ao permitir que as pessoas denunciem práticas incorretas, também mostra que valoriza a integridade e está disposta a agir de forma ética.
Anonimato e acompanhamento
É essencial que a pessoa que fez a denúncia se sinta confortável, segura e protegida. Por isso, a confidencialidade e o anonimato são elementos-chave nesse processo.
As empresas devem estabelecer medidas para proteger a identidade dos denunciantes e garantir que não sofram retaliações por seu ato corajoso de denunciar uma irregularidade.
Ao analisar as denúncias recebidas, a empresa pode identificar padrões e tendências, permitindo a implementação de melhorias contínuas em seus processos e procedimentos de conformidade.
Um canal de denúncias bem implementado e eficiente desempenha um papel crucial ao fortalecer a cultura de conformidade, prevenir fraudes, mitigar riscos e proteger a reputação da empresa.
Ao demonstrar transparência, responsabilidade e disposição para agir de forma ética, a empresa se destaca como um exemplo de integridade no mercado financeiro.
