Nova ferramenta produz um relatório de saída personalizado e confidencial, no qual traz a possibilidade de os investidores avaliarem o alinhamento geral de suas carteiras com vários cenários climáticos e com o Acordo de Paris
A CVM divulgou informações sobre o estudo promovido pelo Paris Agreement Capital Transition Assessment (“PACTA”), no qual analisou a exposição dos fundos no Brasil a emissores privados de acordo com os seus níveis de emissão de carbono. Desse modo, o relatório avaliou o alinhamento das carteiras dos fundos com as metas do tratado internacional sobre mudanças climáticas (“Acordo de Paris”), adotado em 2015.
Inicialmente, a Autarquia destacou que o estudo foi realizado em parceria com os programas da Agência Alemã de Cooperação Internacional, Finanças Brasileiras Sustentáveis (FiBraS) e Programa Políticas sobre Mudança do Clima (PoMuC), e contou com o apoio da CVM, que afirma estar atenta à agenda Ambiental, Social e Governança (“ASG”).
A CVM ressaltou que a nova ferramenta produz um relatório de saída personalizado e confidencial, no qual traz a possibilidade de os investidores avaliarem o alinhamento geral de suas carteiras com vários cenários climáticos e com o Acordo de Paris.
Tal relatório, chamado Too Big To Fail, conta com 64 páginas e faz parte dos projetos coordenados do PACTA (PACTA COP), programa no qual trabalham em conjunto com indivíduos ou grupos de governos e supervisores para ajudá-los a aplicar o PACTA aos portfólios de suas entidades reguladas.
Nesse contexto, a CVM informou as medidas que foram tomadas em apoio ao estudo:
- A Autarquia realizou o fornecimento e curadoria de dados das carteiras dos fundos, com as respectivas explicações, para gerar resultados acerca dos riscos de transição climáticas a que os fundos locais estavam expostos no período da análise;
- A CVM compareceu a 1ª Conferência Internacional de Finanças Sustentáveis e Economia Criativa da Amazônia de 2022, e apresentou o foco e a prioridade na pauta de finanças sustentáveis e agenda ASG;
- Publicou o novo marco regulatório, no qual restringe a utilização de termos correlatos às finanças sustentáveis na denominação aos fundos, cujas políticas de investimento busquem originar benefícios ASG;
- Divulgou o Plano Bienal de Supervisão Baseada em Risco 2023-2024, onde incluiu governança em ações ASG no mercado de valores mobiliários como uma das supervisões temáticas para riscos considerados emergentes. O objetivo da Autarquia é que o tema seja acompanhado tanto no cenário nacional quanto no internacional;
- Dispôs no Relatório de Comunicação de Engajamento (COE), sobre as atividades desenvolvidas pela Autarquia no biênio 2020-2022 no âmbito da Rede Brasil do Pacto Global;
- Assinou juntamente ao BNDES, um acordo de cooperação técnica, com objetivo de estimular inovação financeira e finanças sustentáveis; e
- Seguiu como uma das gestoras do Laboratório de Inovação Financeira (LAB), e em 2022 foi eleita na categoria Lab de Desenvolvimento Econômico, pela Global Finance Magazine, que apresenta um relatório anual sobre principais players e tendências em inovação no mercado de fintechs.
