26/07/2023

Funcionamento da CVM em dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo 2023

Laura Resende
Alertas Alerta Regulatório de Compliance Compliasset CVM

Nos dias de partidas, o expediente da autarquia ocorrerá em caráter excepcional

A CVM informou que nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol (“Seleção”), na Copa do Mundo de Futebol Feminino, o expediente ocorrerá em caráter excepcional. Assim, quando o jogo da Seleção iniciar até às 7h30, do horário de Brasília, o expediente será iniciado às 11h e quando a partida inicia às 8h, o expediente começa a partir de 12h.

Essa medida foi estabelecida pela Portaria nº 3.814/23 do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e é destinada a todos os órgãos integrantes da administração pública.

Em relação à contagem de prazos, a CVM informa que os dias em que não houver expediente não serão contabilizados como dias úteis. A Autarquia destaca ainda que as áreas responsáveis por serviços essenciais funcionarão em horário normal.

Cabe mencionar que até o momento, já estão confirmados os jogos da Seleção Brasileira nos seguintes dias e horários:

  • Dia 24/07 às 8h, contra a Seleção do Panamá;
  • Dia 29/07 às 7h, contra a Seleção da França; e
  • Dia 02/08, às 7h, contra a seleção da Jamaica.
*Este conteúdo não representa opinião legal do Compliasset, tendo o propósito puramente informativo.

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