Material auxilia na padronização das informações dos títulos ESG
A ANBIMA publicou o Guia para Ofertas de Títulos ESG (“Guia”), o qual orienta as instituições financeiras na oferta pública de títulos de renda fixa relacionados aos critérios ambientais, sociais e de governança (“ASG” ou “ESG” na sigla em inglês).
O objetivo é auxiliar o desenvolvimento do mercado, contudo o Guia não faz parte das regras de autorregulação da ANBIMA e, assim, não haverá supervisão sobre o cumprimento dele.
O Guia, inspirado nos princípios divulgados pela Associação Internacional do Mercado de Capitais (“ICMA”), traz itens mínimos necessários para classificar as ofertas dos títulos como ESG.
Entre eles, estão:
(i) o conteúdo mínimo para os documentos da emissão;
(ii) a divulgação obrigatória de informações adicionais e de reportes periódicos; e
(iii) a avaliação feita por entidades independentes de características ESG do ativo.
O Guia pode ser utilizado tanto por coordenadores de ofertas de títulos relacionados a finanças sustentáveis como por investidores, consultorias, avaliadores independentes, agentes fiduciários e custodiantes.
Nesse contexto, o Guia auxilia na padronização das informações dos títulos ESG ao nortear as instituições brasileiras na classificação essas emissões desses títulos.
