A ANBIMA anunciou o lançamento do Hub ANBIMA (“HUB”), uma nova plataforma destinada ao envio de informações sobre fundos de investimento, em conformidade com a Resolução CVM nº 175/22 (“RCVM 175”). Esse lançamento coincidiu com a entrada em vigor das regras sobre a estrutura de classes e subclasses da RCVM 175.
O HUB trouxe uma série de funcionalidades que permitem o registro, alteração e encerramento de fundos de investimento, sejam eles monoclasse ou multiclasses, com ou sem subclasses associadas, além de viabilizar o envio de informes de patrimônio líquido (“PL”) e cota.
O antigo Site Fundos deixou de receber novos protocolos de registros, alterações e encerramentos desde 21 de setembro, e os protocolos que estavam em rascunho no Site Fundos nessa data foram apagados. Desde então, todas as solicitações devem ser realizadas exclusivamente no HUB.
Contudo, a Associação informou que o envio dos formulários continuará sendo realizado pelo Site Fundos, e divulgou os novos modelos que passaram a valer desde 1º de outubro.
Desde março, as instituições interessadas em participar do piloto da plataforma tiveram a oportunidade de testar funcionalidades, como o envio de informações via tela, arquivo ou API, além de registrar, alterar ou encerrar fundos já cadastrados na base.
Além disso, a ANBIMA disponibilizou manuais que explicam detalhadamente como utilizar as novas ferramentas oferecidas pelo HUB, quais sejam o: (i) Manual do usuário, (ii) Manual para registro dos veículos de investimento e (iii) Manual de envio de informações periódicas.
Por fim, a ANBIMA também lançou um comunicado informando que o seu documento de Perguntas e Respostas ou Questions and Answers (“Q&A”) foi atualizado com respostas às principais dúvidas das instituições sobre o HUB. Foram acrescentadas questões relacionadas a:
- Encerramento de fundos pelo HUB ANBIMA
- Consulta e alteração de fundos hospedados no Galgo via HUB
- Geração de boleto para classe e subclasses
- Comprovante de pagamento de taxa de análise de registro
- Status de envio de informes de PL e cota, acompanhamento e multas
- Prazo para justificativa de inconsistências
A Associação destaca que todas as dúvidas relacionadas ao HUB ANBIMA devem ser enviadas para o e-mail suporte.hubanbima@rtm.net.br.
