Thursday, February 25, 2021
OFÍCIO CIRCULAR CVM/SIN 02/2021 – ORIENTAÇÕES SOBRE RELATÓRIO ANUAL DE COMPLIANCE

A Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários (SIN/CVM) publicou Ofício Circular CVM/SIN 02/2021 (“Ofício”) que estabelece recomendações e melhores práticas para elaboração do Relatório Anual de Compliance, previsto no art.22 da ICVM 558/15.

Em face deste Ofício, o qual tivemos o prazer de contribuir para sua formação, pudemos observar que nossos modelos já adotados de Relatório Anual de Compliance (diferentes conforme categoria de macro-atividades),  já encontravam-se estruturalmente em linha com as expectativas da SIN/CVM.

Ainda assim, estamos realizando uma última revisão destes modelos, com base no Ofício publicado ontem, e incluindo pequenos ajustes.

Nossos usuários masters receberão as versões atualizadas no início na próxima semana. Aqueles que assim desejarem, poderão responder o email de encaminhamento solicitando uma versão com marcas de revisão para comparação com o modelo anterior (Ano-base 2019).

Este alerta não representa opinião legal, tendo o propósito puramente informativo.

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