Wednesday, May 2, 2018
Novo Código da ANBIMA Para Atividade de Administração e Gestão de Recursos de Terceiros

O novo Código da ANBIMA está previsto para ser publicado no início de março de 2018.A nova norma pretende alterar a estrutura e o escopo do atual Código de Fundos, alinhado ao direcionamento da autorregulação de focar em atividades e condutas dos agentes, e não mais em produtos.

O coordenador do grupo de trabalho que discute a revisão do documento, Wagner Murgel, explica que “teremos menos check-lists de obrigações relacionadas a fundos e mais exigências voltadas para a forma com que os profissionais conduzem e se comportam nas atividades do dia a dia”.

Assim, o novo Código vai contar com seções que tratarão dos papéis específicos dos administradores e gestores em cada produto e, nos anexos, as regras aplicáveis a cada um dos seis produtos, fundos ICVM 555, carteiras administradas, fundos imobiliários, FIDC, ETF e gestores de patrimônio.

Além disso, a absorção de parte das deliberações e das diretrizes da ANBIMA que hoje fazem parte da autorregulação esparsa diminurá a quantidade de documentos que as instituições devem observar.

Ainda em outubro está prevista a aprovação pelos comitês que também foram envolvidos na elaboração do documento.

Com base nas informações divulgadas pela ANBIMA, preparamos um cronograma das alterações, conforme inicialmente divulgado:

  • Outubro: aprovação da minuta pelos Comitês;
  • Novembro: apresentação à Diretoria da Anbima;
  • Dezembro: workshop para todos os associados e aderentes;
  • Janeiro: audiência pública; e
  • Fevereiro: avaliação das sugestões e consolidação da versão final.

Estamos acompanhando todo esse processo, para ao final, quando o novo código estiver em vigor, fazermos as adaptações necessárias no Compli.ly.

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