Monday, December 28, 2020
INTERMEDIÁRIOS: PLANO DE CONTINGÊNCIA – COVID-19 – OFÍCIO CIRCULAR CVM/SMI 02/2020

A Comissão de Valores Mobiliários – CVM publicou, em 13/03/2020, o OFÍCIO CIRCULAR CVM/SMI 02/2020 que contém recomendações para os Intermediários acerca da adoção de plano de contingência em razão de possível situação de estresse operacional causada pela disseminação do COVID-19.

Diante disso, a CVM apresentou no referido Ofício orientações aos Intermediários para que os mesmos estejam preparados para eventos de risco, elaborando ou revisando um plano de contingência que contemple as alternativas para continuar prestando seus serviços adequadamente.

Esta medida deve ser discutida e aprovada pela alta administração do Intermediário, comunicada aos funcionários e prever a forma, conteúdo e timing de eventual comunicação aos clientes e público em geral.

Independentemente do tipo de atendimento à estes a ser implementado por meio do plano de contingência,  destaca-se a que o essencial é manter tranquila, contínua, clara e segura a interação com seus clientes, bem como treinar suas equipes de trabalho para assegurar a qualidade no nível de serviço prestado, mesmo diante da situação de estresse causada pelo Coronavírus.

Este alerta não representa opinião legal, tendo o propósito puramente informativo.

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