Wednesday, May 2, 2018
ICVM 578 – Nova Instrução FIP

Para conhecimento: Informamos que já foram realizadas alterações em atividades que faziam referência à revogada Instrução CVM n. 391, presentes no Módulo Core-Gestor.

Vale ressaltar que a Instrução CVM n. 578 altera significativamente a dinâmica da gestão e administração de FIPs, razão pela qual entendemos necessária uma revisão mais profunda apenas no atual Módulo ABVCAP.

É provável que o próprio Código ABVCAP / ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para o Mercado de FIP e FIEE seja alterado dentro em breve, em linha com a nova norma da CVM.

De toda forma, faremos reflexos no atual módulo ABVCAP, o qual passará a ser mais abrangente para incluir as normas de conduta para gestores e administradores de FIPs, introduzidas pela ICVM 578. Importante: o prazo de adaptação à norma é de 12 meses.

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