Wednesday, May 2, 2018
Colocada em Audiência Pública os Novos Códigos ANBIMA

Foi colocada em Audiência Pública os Novos Códigos ANBIMA:

(i) Regulação e Melhores Práticas para a atividade de Administração de Recursos de Terceiros, que substitui o Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas de Fundos de Investimento; e

(ii) Regulação e Melhores Práticas para Distribuição de Produtos de Investimento, que consolida e substitui os Códigos ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para a Atividade de Distribuição de Produtos de Investimento no Varejo e de Private Banking no Mercado Doméstico.

Conforme mencionado anteriormente, o novo Código para a atividade de Administração de Recursos de Terceiros propõe mudança de escopo, de produto para atividade, definição clara de atividades e responsabilidades dos agentes e, ainda, foco na conduta dos agentes.

As sugestões e comentários referentes às matérias objeto de alteração devem ser encaminhados, juntamente de argumentos e fundamentações, até o dia 19/02/18, para o endereço eletrônico audiencia.publica@anbima.com.br, indicando no Assunto o código objeto da sugestão.

Importante: as sugestões e comentários que não estejam acompanhadas de seus fundamentos ou que claramente não tiverem relação com o objeto proposto não serão considerados na audiência.

Acesse as minutas dos códigos, bem como as apresentações das estruturas:

Nova versão do Código de Administração:

http://www.anbima.com.br/data/files/C6/86/05/98/0F37061065B41706A8A80AC2/Codigo-de-Administracao-de-Recursos-de-Terceiros-Audiencia-Publica.pdf

Apresentação do Código de Administração:

http://www.anbima.com.br/data/files/7D/D7/CB/CC/DF37061065B41706A8A80AC2/Codigo-Nova-Estrutura-WS-Apresentacao-20171215.pdf

Nova versão do Código de Distribuição:

http://www.anbima.com.br/data/files/1B/E6/9B/3D/3F37061065B41706A8A80AC2/Codigo-de-Distribuicao-de-Produtos-de-Investimento-Audiencia-Publica.pdf

Apresentação do Código de Distribuição:

http://www.anbima.com.br/data/files/13/B7/F7/9A/BF37061065B41706A8A80AC2/Codigo-de-Distribuicao-WS-Apresentacao-20171215.pdf

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