Friday, June 22, 2018
ANBIMA coloca em audiência pública Diretriz de Suitability

Em 05/06.2018, a ANBIMA colocou em audiência pública a diretriz de suitability  (http://www.anbima.com.br/data/files/23/33/A2/80/F71D3610214DEA36A9A80AC2/Diretriz-de-Suitability-20180622.pdf), que complementa o Código de Distribuição. O objetivo do documento é trazer parâmetros mínimos quanto a orientações para a classificação do perfil do investidor e dos produtos de investimento.

De acordo com a diretriz, cada instituição deverá classificar seus clientes em pelo menos três perfis de investidor, com características pré-definidas. No perfil 1, estarão os investidores que declaram baixa tolerância a risco e que priorizam a liquidez; o perfil 2 englobará aqueles com média tolerância, que querem preservar o capital no longo prazo e com disposição para destinar parte dos recursos para investimentos de maior risco; e, por fim, o perfil 3 incluirá os que aceitam potenciais perdas em nome de maiores retornos.

Também foram incluídos critérios mínimos de risco que consideram aspectos de mercado, de liquidez e de crédito e que deverão ser expressos numa escala numérica: quanto maior o número, maior o risco. A diretriz traz ainda uma tabela com sugestão de classificação dos produtos que poderá ser utilizada como referência pelas instituições.

Por fim, a minuta trata da definição de produtos complexos. A diretriz traz uma lista de características e determina que, se o produto de investimento tiver pelo menos três delas, é considerado complexo.

As sugestões e os comentários das instituições podem ser enviados até o dia 22 de junho para o e-mail audiencia.publica@anbima.com.br.

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